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  • 1.Prazo de entrega da DAS´N termina dia 31/05/2016

  • 2.Prazo para pagamento da Taxa de Incêndio vence no dia 31 de maio

  • 3.Recursos para creches aumentam três vezes mais do que a inflação

  • 4.Receita simplifica procedimentos de preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

  • 5. Receita abre na segunda-feira (9/5) a consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de Maio/2016

  • 6.Receita Federal publica Instrução Normativa que amplia prazo da ECF

  • 7.MEI inadimplente terá inscrição cancelada

  • 8.Moeda estrangeira terá alíquota de 1,1%

  • 9.Multas por sonegação e fraudes devem atingir R$ 6 bilhões

  • 10.Dados das Decores estão disponíveis para a Receita

  • 11.Empresas juniores não podem ter fins lucrativos

  • 12.Impressão das guias de recolhimento TFLF, TFS e TFEP deverá ser feita pelo próprio contribuinte

  • 13.Mais de 20 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR

  • 14.Registro de MEIs supera abertura de micro e pequenas empresas abertas no Brasil

  • 15.ECF – Obrigatoriedade, prazo e multas

  • 16.8,7 milhões de estabelecimentos entregaram declaração no prazo

  • 17.Financiamento imobiliário deve ser agilizado em Minas Gerais

  • 18.Novo Imposto de Renda sobre ganhos de capital só valerá a partir de 2017

  • 19.Mais de 3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do Imposto de Renda

  • 20.O IR para remessas ao exterior cai para 6%

Prazo de entrega da DAS´N termina dia 31/05/2016

São Paulo - Vai até o próximo dia 31 o prazo para todos os microempreendedores individuais entregarem a Declaração Anual Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI). O Sebrae em São Paulo ressalta que o documento é obrigatório para que a empresa continue prestando serviços sem restrições. Na declaração, o empreendedor informa suas operações comerciais do ano anterior. O prazo de envio da DASN pela internet inicia-se em janeiro e encerra-se no último dia do mês de maio do ano seguinte ao trabalhado. Atualmente, o Brasil tem cerca de 6 milhões de MEI registrados, sendo 1,5 milhão apenas no Estado de São Paulo.


A declaração pode ser feita e envi...

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Prazo para pagamento da Taxa de Incêndio vence no dia 31 de maio

Vence no dia 31 de maio o prazo para pagamento da Taxa de Incêndio de 2016. Devem pagar o tributo os contribuintes que utilizam edificações para exercer atividades de comércio, indústria e prestação de serviços, em Belo Horizonte e outros 88 municípios de Minas Gerais - a lista está disponível no Anexo I da Resolução 4.764/2015.

O valor devido varia de acordo com o grau de risco de incêndio na edificação, em razão da forma de ocupação e da área construída. A não quitação do débito na data estipulada resultará na cobrança de multa e juros, emissão de auto de infração, inscrição do débito em d...

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Recursos para creches aumentam três vezes mais do que a inflação

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) informa que mantém convênio com 194 creches (instituições de direito privado - comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais) que, atualmente, atendem a 23.523 crianças de 0 a 5 anos. Para esse atendimento, a Prefeitura repassa, mensalmente, valores per capitade acordo com a faixa etária. O montante repassado às Creches Conveniadas no ano de 2015 foi de R$ 76,8 milhões. Em 2016, a previsão orçamentária para esse fim é de R$ 87, 5 milhões/ano. Desde 2009, os valores repassados à Rede Conveniada foram muito acima da inflação (veja quadro abaixo), permitindo grande melhoria nas atividades desenvolvidas. Os reajustes acumulados no...

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Receita simplifica procedimentos de preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

A Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, estabeleceu que a evidenciação de ajustes decorrentes da adoção dos novos métodos e critérios contábeis deve ser efetuada por meio de subconta vinculada ao ativo ou passivo sujeito a ajustes. Tratamento semelhante foi concedido às diferenças apuradas na vigência do Regime Tributário de Transição (RTT).

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Receita abre na segunda-feira (9/5) a consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de Maio/2016

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira, 9 de maio, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 71.781 contribuintes será realizado no dia 16 de maio, totalizando o valor de R$ 150.000.000,00. Desse total, R$ 61.323.713,51 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 17.106 contribuintes idosos e 1.271 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restitui...

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Receita Federal publica Instrução Normativa que amplia prazo da ECF

Instrução Normativa RFB nº 1633, publicada (4/5) no Diário Oficial da União, amplia o prazo de ajuste dos lançamentos efetuados na contabilidade societária para a contabilidade f...

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MEI inadimplente terá inscrição cancelada

Por meio da Resolução CGSIM nº 36/2016 - DOU 1 de 03.05.2016, o Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) dispôs que será efetivado o cancelamento da inscrição do microempreendedor individual (MEI) , entre 1º de julho e 31 de dezembro, que esteja:

a) omisso na entrega da declaração DASN-MEI nos 2 últimos exercícios; e

b) inadimplente em todas as contribuições mensais devidas desde o 1º mês do período da declaração supramencionada até o mês do cancelamento.

A relação dos Leia mais...

Moeda estrangeira terá alíquota de 1,1%

Brasília e São Paulo - O governo publicou alterações ontem na regulamentação da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre algumas operações de câmbio e compromissadas. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, liquidações de operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira em espécie terão a partir de hoje (3)  alíquota de IOF de 1,10%.


A previsão é de aumento de arrecadação em R$ 1,4 bilhão só neste ano, um dia após o governo ter anunciado reajustes no programa social Bolsa Família.

O imposto passa a 1,1%, sobre 0,38%, para compras feitas a partir de hoje, dia 3 de maio. Em ...

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Multas por sonegação e fraudes devem atingir R$ 6 bilhões

Brasília - A Receita Federal estima que as multas a pessoas físicas por fraudes e sonegação de Imposto de Renda alcancem R$ 6 bilhões neste ano. De acordo com balanço apresentado pelo órgão, as autuações em 2015 alcançaram R$ 4,8 bilhões.


Em 2016, a Receita já identificou indícios para fiscalizar 285 300 pessoas físicas, relativos a declarações dos anos de 2013, 2014 e 2015. Desse total, foram descobertas fraudes nas declarações de 44.411 contribuintes, que somam R$ 315 milhões em impostos a serem pagos.


A uma semana do prazo final para a entrega da declaração de 2016, o subsecretário de Fiscalização ...

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Dados das Decores estão disponíveis para a Receita

O CFC está modernizando seus sistemas, entre eles, o da emissão da Decore. A partir de maio, o profissional terá que fazer upload dos documentos comprobatórios dos rendimentos no ato da emissão e, desde janeiro, as declarações emitidas estão disponíveis para a Receita Federal. A Decore é um documento muito utilizado por profissionais liberais e empresários para comprovar rendimento. É exigido, em geral, por bancos e demais instituições financeiras. A reunião tratou de como esses dados serão enviados para o órgão. "São mais de 500 mil declarações emitidas todos os anos com informações de rendimentos", afirmou Breda.

Para Martins, a declaração terá a funç...

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Empresas juniores não podem ter fins lucrativos

A presidência Dilma Rousseff sancionou na última quarta-feira o projeto de lei que regulamenta as empresas juniores nas universidades. A Lei 13.267 passa a normatizar a existência de mais de 1.000 organizações no Brasil formadas exclusivamente por estudantes universitários. As empresas juniores não possuem fins lucrativos e executam projetos voltados para micro e pequenos empresários, com no mínimo 15% a menos do valor de mercado. O projeto já havia sido aprovado na plenária do Congresso em março e foi direcionado à

Casa Civil.

O projeto, publicado no “Diário Oficial da União (DOU)”, obedece ao princípio da autonomia das universidades e segue as orienta...

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Impressão das guias de recolhimento TFLF, TFS e TFEP deverá ser feita pelo próprio contribuinte

A Secretaria Municipal de Finanças - SMF, por meio da Gerência de Tributos Mobiliários - GETM, atenta à necessidade de modernizar e tornar mais rápida, segura e transparente a relação entre o Fisco e os contribuintes das taxas mobiliárias cobradas pelo Município de Belo Horizonte, comunica que, a partir do presente exercício fiscal de 2016, não serão mais enviadas por via postal as guias destinadas ao recolhimento da...

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Mais de 20 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR

A pouco mais de 20 dias do fim do prazo, cerca de 20 milhões de contribuintes ainda não entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17h de hoje (7), a Receita Federal havia recebido 8.466.962 declarações. O número equivale a 29,7% das declarações previstas para este ano. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até 29 de abril.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou um Perguntão elaborado para esclarecer dúvidas quanto a declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para disposit...

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Registro de MEIs supera abertura de micro e pequenas empresas abertas no Brasil

Criada em 2008, a categoria já registrou, até o mês passado, 5.720,194 microempresários, superando em 20% o número de micro e pequenas empresas (MPEs) abertas no período, que somam 4.777.069.

Apenas no mês de janeiro, o número de empresas criadas no Brasil bateu recorde, registrando alta de 10,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, com o registro de mais de 166 mil novos cadastros de pessoa jurídica (CNPJ) , maior patamar para o mês no acompanhamento iniciado há seis anos pela Serasa Experian.

A maior quantidade de novas empresas ocorreu na modalidade Microempreendedor Individual (137.301), esquema simplificado de formalização para quem estima um fatura...

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ECF – Obrigatoriedade, prazo e multas

A ECF referente ao ano-calendário 2015 deve ser entregue até 30 de junho de 2016. A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a DIPJ desde 2015. É necessário ficar atento às regras de cálculo das multas por atraso na entrega.

Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ desde 2015

A ECF referente ao ano-calendário 2015 deve ser entregue até 30 de junho de 2016.


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8,7 milhões de estabelecimentos entregaram declaração no prazo

Mais de 90% dos empregadores brasileiros preencheu a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2015 dentro do prazo, que se encerrou na última sexta-feira (18). Cerca de 8,7 milhões de empresas, que somadas empregam 73 milhões de pessoas, entregaram o documento que é utilizado pelo governo federal na formulação de estatísticas e elaboração das políticas públicas de emprego no país.

Os relatórios gerados pela RAIS também são usados pelo governo para monitorar o cumprimento de direitos dos trabalhadores. Eles servem, por exemplo, para o controle dos registros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos sistemas de arrecadação e concessão de benefí...

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Financiamento imobiliário deve ser agilizado em Minas Gerais

A obtenção de registro para o financiamento de imóveis promete ficar mais simples em Minas Gerais. Primeiro no Brasil a concluir a interligação digital de bancos e cartórios para fins de financiamento imobiliário, o Estado inaugura hoje o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que vai diminuir a burocracia e reduzir em até um terço o tempo gasto com o procedimento.

Por meio da Central de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais (CRI-MG), o sistema desenvolvido pelo Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais (Cori-MG) permitirá a troca de informações entre cartórios, Poder Judiciário, administração pública, bancos e o p...

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Novo Imposto de Renda sobre ganhos de capital só valerá a partir de 2017

As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de bens e direitos só valerão a partir de 2017, informou hoje (18) o Ministério da Fazenda. Por causa do princípio da anualidade, estabelecido pela Constituição, alterações no Imposto de Renda só podem valer para fatos geradores a partir do ano seguinte à sanção da lei.

A sanção da Medida Provisória 692, que estabeleceu alíquotas progressivas sobre ganhos de capital, foi publicada ontem (17) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto tinha sido aprovado no início de fevereiro pela Câmara e pelo Senado.

Ao sancionar a lei, a presidenta Dilma Rousseff vetou um...

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Mais de 3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal recebeu 3.059.706 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h do dia 15 de março de 2016, o décimo-quinto dia de entrega. O número equivale a 10,7% de declarações previstas para este ano. O prazo de entrega termina no dia 29 de abril.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou um "Perguntão" elaborado para esclarecer dúvidas quanto a declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play foi liberado na loja v...

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O IR para remessas ao exterior cai para 6%

Brasília - O Diário Oficial da União (DOU) publica ontem a Medida Provisória 713 que reduz de 25% para 6% o valor do Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre remessas ao exterior. A redução atende a uma demanda de setores ligados ao turismo que temia
a elevação de custos.


Em janeiro, a Receita Federal tinha publicado regulamentação sobre as remessas, que passariam a sofrer a incidência de 25%. Na ocasião, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) chegou a declarar, que mesmo após a regulamentação, esperava que o
governo voltasse atrás e reduzisse a alíquota de 25%.


De acordo com o texto da MP, até 31 de dez...

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  • Abertura e baixa de empresas;
  • Calculos trabalhistas;
  • Contabilidade financeira e custos;
  • Assessoria em gestão de negócios de pequenas e médias empresas;
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Data: Quarta, Outubro 20, 2010
Duração: Todo dia
Repetir Evento: Todo Mês até Julho 20, 2016

Data limite para pagamento de contribuições previdenciárias relativas ao mês anterior devidas pela empresa, Produtor Rural pessoa jurídica e física com empregados, segurado especial e autônomo.



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Junho
ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTABEIS
Junho 05, 2016
(Gerais)

DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS CONTABEIS RELATIVOS AO MÊS ANTERIOR CONFORME PREVE A CLAUSULA PRIMEIRA PARAGRAFO SEGUNDO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO JUNTO A CMS.

ISS
Junho 05, 2016
(Impostos e obrigações municipais)

ISSQN BELO HORIZONTE - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (VENCIMENTO TODO DIA 5 - PRORROGA-SE CASO RECAIA EM FERIADO E FINS DE SEMANA). DEMAIS MUNICIPIOS VERIFICAR LEGISLAÇÃO.

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Junho 06, 2016
(Obrigações Trabalhistas)

DATA LIMITE PARA PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS RELATIVO AO MÊS ANTERIOR

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